Direitos Humanos, a Parada e a luta do Movimento LGBT em Piracicaba - interior de São Paulo A ONG Casvi e o CRP 06 (sub sede Campinas) realizaram no dia 10 de dezembro na Câmara de Vereadores de Piracicaba o Encontro Direitos Humanos de Piracicaba - Por um Conselho de Direitos! com a proposta de amadurecer a discussão sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Piracicaba e para lembrar o dia em que se comemoram 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Infelizmente não temos muito o que comemorar no Brasil, se pensarmos em toda polêmica que alguns pontos do Plano Nacional DH 3 geraram em todos os segmentos da sociedade no início deste ano, se pensarmos no retrocesso que o país vive hoje em matéria de Direitos Humanos, seja em relação às questões dos direitos humanos da população LGBT, que vem sofrendo cada vez mais com a violência homofóbica em todo país, nos direitos sexuais e reprodutivos, nos direitos da mulher, na falta de respeito à liberdade religiosa, na discriminação de pessoas vivendo com Aids, na violação do estado laico de fato, entre tantas outras violações que vimos assistindo, em nome de Deus, em nome da defesa dos animais, em nome da democracia (??) Com tudo isso, este Encontro nos deixou muito felizes e esperançosos. A luta pelos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em nosso município não está e jamais estará separada da luta por Direitos Humanos para todas e todos! Este inclusive foi o tema de nossa 4ª Parada LGBT realizada no dia 28 de novembro de 2010 após o 2º Encontro LGBT de Piracicaba e Região (25 a 27/11). Vivemos numa cidade que não deixa de “apoiar” as manifestações em prol dos Direitos Humanos, em prol da cidadania LGBT, porém um município que não abre espaço para discussão sobre políticas públicas para este segmento, assim como para outras minorias. Vivemos num município que apóia a realização da Parada LGBT, mas que possui uma Câmara de Vereadores que não abre as portas para uma audiência pública sobre a nossa proposta de lei municipal anti-discriminatória. Não temos Centro de Referência LGBT, da Mulher, da População Negra ou qualquer outro órgão competente para atender adequadamente vítimas de discriminação e preconceito. A nossa prefeitura sempre apoiou a realização das nossas Paradas e todas as outras atividades propostas pela ONG Casvi, porém o que vivenciamos para realização da Parada este ano mostra que muita visibilidade pode comprometer. Para realizar o show de encerramento no Engenho Central de Piracicaba, cartão postal da cidade onde acontece a segunda maior Paixão de Cristo do Brasil, a Festa das Nações de Piracicaba há quase 30 anos e o Salão Internacional de Humor de Piracicaba há mais de 30, muitos foram os problemas que enfrentamos como a proibição do consumo de cerveja, sendo que nestas festas citadas bebidas alcoólicas são comercializadas (Festa das Nações) e, às vezes, servidas em coquetéis (Salão de Humor), e também um decreto da prefeitura determinando que a 4ª Parada teria que terminar às 19h00, sendo que a própria prefeitura (Secretaria de Turismo e Obras) já haviam acertado a montagem do palco e a iluminação para show de encerramento até às 22h00. Ficamos sem entender as proibições de última hora. Após várias tentativas de dialogar com a secretaria de governo, algumas matérias no Jornal de Piracicaba polemizando ainda mais a questão, no dia 26/11, durante a realização do 2º Encontro LGBT de Pira e Região, a ONG Casvi formou uma comitiva que contou com apoio do FPLGBT (representado neste ato por Phamela Godoy), o E-Jovem de Piracicaba (Bruno Campos), Grupo GLITTER (Dani Jacobino), a ANTRA (Jovanna Baby) e com o Grupo Sol Nascente de Capivari (Simone Close). Este grupo foi até a prefeitura e descobriu que o prefeito estava reunido com todos os secretários em um auditório próximo ao local onde se realizava nosso Encontro. Fomos até lá, falamos com o prefeito, secretário de governo, secretária de ação cultural e secretário de turismo. Tudo se resolveu (com muita pressão e forte apoio da secretária de cultura) e finalmente as proibições caíram. Este é só mais um exemplo de que o apoio ao movimento LGBT tem limites (e muitos!). No dia 22 de novembro a ONG Casvi ocupou novamente a Tribuna Popular da Câmara, momento em fizemos a cobrança direta para nossos vereadores. Qual a posição de cada um com relação à uma lei municipal anti-homofobia? Como sempre, somente o vereador Paiva (PT) e o vereador Bruno Prata (PSDB) se manifestam a favor dos nossos direitos. A ONG Casvi reconhece a importância de se ter um Conselho Municipal da Diversidade Sexual, porém neste momento acreditamos que a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Piracicaba (com a garantia de cadeiras para o movimento LGBT) pode unir os movimentos sociais e a sociedade civil organizada em busca de um objetivo comum: a defesa e garantia dos Direitos Humanos em nossa cidade! A luta contra toda e qualquer forma de discriminação! A união dos movimentos sociais e entidades de Piracicaba para uma luta conjunta! Contra toda forma de violência, contra a homofobia, o machismo, o racismo, contra a discriminação das pessoas vivendo com HIV Aids, contra a manipulação e cooptação por parte de partidos políticos, o desrespeito ao estado laico, e tantas outras formas de violação de direitos. Ficamos muito contentes com a realização deste Encontro, que superou nossas expectativas! Tivemos a participação de diversas representações da sociedade civil organizada como o E-Jovem de Piracicaba, o Movimento LGBT de Rio Claro, Grupo Identidade de Campinas, Movimento pela Liberdade Religiosa de Piracicaba, lideranças comunitárias, assim como presidentes e representantes de Conselhos (COMAD, Conselho de Segurança, Saúde, CMAS, Cultura), a participação do Fundo Social de Solidariedade, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, que através de seu presidente Bruno Prata participou de todo o debate, da PM Carmen que representou a Policia Militar de Piracicaba, da professora Telma, coordenadora do Curso de Psicologia da Unimep, entre outras. Gostaríamos de destacar também a participação de pessoas que compareceram para agregar força para a criação deste Conselho e especialmente a atuação do companheiro Thiago Maraccini, representante regional do CRP (Conselho Regional de Psicologia) e a participação do ativista dos Direitos Humanos Paulo Mariante, do Grupo Identidade de Campinas, que nos deu uma aula sobre democracia e história dos Direitos Humanos no Brasil. Faremos nosso segundo Encontro DH na segunda quinzena de janeiro, com o objetivo de construir coletivamente a elaboração de nosso Conselho de Direitos Humanos! Informamos e pedimos apoio para os vereadores, no dia 22/11/2010, para a realização da 2ª Conferência Municipal LGBT de Piracicaba no mês de março de 2011 e também a realização da 2ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Piracicaba no primeiro semestre de 2011. Será agendada nova reunião com prefeito municipal de Piracicaba, em janeiro, para conversarmos com o Poder Executivo sobre a criação do Centro de Referência LGBT de Piracicaba, políticas públicas para população LGBT em diversas áreas (Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura, Segurança), a partir das deliberações da 1ª Conferência Municipal LGBT realizada pela ONG Casvi em 2008, sobre a 2ª Conferência Municipal LGBT, sobre a I Marcha contra a Homofobia de Piracicaba (maio 2011), sobre o Dia Municipal de Luta contra a Homofobia (projeto apresentado pelo Grupo E-Jovem de Piracicaba), sobre nossa 5ª Parada LGBT (novembro 2011) e também para propor que o mesmo converse com vereadores do seu partido para aprovação do nosso projeto de lei municipal anti-discriminatória, apresentado pela ONG Casvi desde 2008. Agradecemos a todas e todos que vem apoiando a ONG Casvi e todo o movimento LGBT de Piracicaba, formado pela ONG Casvi, E-Jovem de Piracicaba e Grupo GLITTER. Esperamos contar com o apoio de nossa Associação Brasileira (ABGLT), do Fórum Paulista LGBT, do Fórum LGBT de Piracicaba e Região, do E-Jovem Nacional e todas as redes e grupos (estaduais e nacionais) que possam fortalecer a luta pelos Direitos Humanos e a Luta contra a homofobia no município de Piracicaba! Contra a homofobia, a luta é todo dia! Não temos medo, temos orgulho! Que venha 2011 !!! Abraços ativistas Anselmo Figueiredo/ Theo Coordenador Geral da ONG Casvi de Piracicaba/SP
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